Consentimento para Atendimento
Termo de confidencialidade e Privacidade
DIVINA GRATIDÃO
Psicanálise | Psicoterapia | Terapia Holística |
Terapeuta Cognitiva Comportamental
Seja bem-vindo(a).
Este Termo estabelece os direitos e responsabilidades entre o(a) Psicanalista/Terapeuta (doravante “Profissional”) e o(a) Paciente, em relação à proteção das informações compartilhadas durante o processo terapêutico. Ele reflete nosso compromisso com respeito, ética e segurança emocional.
1. Confidencialidade
1.1. O Profissional manterá sigilo absoluto sobre todas as informações obtidas durante o processo terapêutico, incluindo registros escritos, gravações, comunicações eletrônicas e relatos durante as sessões.
1.2. A confidencialidade segue os princípios da Psicanálise e Psicoterapia, incluindo o Código de Ética da Associação Internacional de Psicanálise e as normas da Sociedade Brasileira de Psicanálise.
1.3. A quebra de confidencialidade somente ocorrerá nos casos previstos em lei ou quando houver risco iminente à integridade física ou emocional do Paciente ou de terceiros, conforme legislação brasileira.
2. Privacidade e Proteção de Dados
2.1. O Profissional respeitará a privacidade do Paciente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2.2. O Profissional adotará medidas técnicas e administrativas para proteger a integridade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais do Paciente.
2.3. O Paciente tem direito de acessar, corrigir, atualizar, anonimizar, bloquear ou eliminar seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
3. Limitações e Exceções
A confidencialidade poderá ser limitada nos seguintes casos:
a) risco iminente de dano físico ou emocional ao próprio Paciente ou a terceiros;
b) suspeita de abuso ou negligência ou violência contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência;
c) cumprimento de ordem judicial ou determinação legal.
Sempre que possível, o Paciente será informado sobre qualquer quebra de confidencialidade de forma transparente e cuidadosa.
4. Consentimento
Ao assinar este Termo, o Paciente declara estar ciente e de acordo com as políticas de confidencialidade e privacidade, reconhecendo que este é um instrumento de segurança e respeito mútuo.
5. Vigência e Resolução de Conflitos
5.1. Este Termo entra em vigor na data de assinatura e permanece válido durante todo o processo terapêutico, bem como após seu término, dentro das normas legais e éticas.
6. Disposições Finais
6.1. Este Termo reflete a vontade e o entendimento das partes, sendo lido e aceito em sua totalidade.
6.2. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, ela será substituída por outra que mantenha o espírito e intenção original.
6.3. Este documento deve ser tratado com confidencialidade e respeito, sendo divulgado apenas com consentimento do Paciente ou por determinação legal.
Data: ____ / ____ / ______
Nome do Cliente: _______________________________
Assinatura do Cliente: _______________________________
Psicanalista, Psicoterapeuta e Terapeuta Holística: _______________________________
Registro de Psicanalista e Psicoterapeuta:
Registro Terapeuta Holística: CRTP- 9240